Termos e condições

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

(a) SERVIÇOSNACIDADE é um site de serviços hospedado sob o domínio servicosnacidade.com.br,  registrada no CNPJ sob o nº. 20.796.086/0001-18, e disponibilizado através da URL www.servicosnacidade.com.br.

(b) O serviço, oferecido pelo site servicosnacidade.com.br,  consiste na disponibilização de um espaço publicitário para anunciantes prestadores de serviços ("Usuário(s)"). Portanto atua hospedando conteúdo de terceiros, ou seja, anúncios de prestação de serviços, postados por eles ("Usuário(s)").

(c) Desta forma, o Usuário publica um anúncio de prestação de serviços no site www.servicosnacidade.com.br , com todos os detalhes possíveis, inclusive seus dados pessoais para contato direto, negociação e conclusão da transação, todos eles ocorridos fora do ambiente do site serviçosnacidade.com.br.

(d) O Usuário que utiliza o site www.servicosnacidade.com.br  para vender ou comprar serviços, ou ainda encontrar as informações que procura, o faz por sua conta e risco, sem que SERVIÇOS NA CIDADE seja responsável pela veracidade dos dados especificados pelos Usuários, nem pela qualidade e demais detalhes daquilo que é ofertado.  SERVIÇOS NA CIDADE  não participa e/ou interfere, de qualquer forma, da negociação e/ou efetivação de quaisquer transações.

1. ACEITE

1.1. SERVIÇOS NA CIDADE oferece ao Usuário um conjunto de recursos online (“Serviços”) para o uso da plataforma de classificado virtual de prestadores de serviços, regido por este Termos e Condições de Uso e Acesso (“TCUA”) da plataforma do site www.servicosnacidade.com.br .

1.2. A utilização dos Serviços implica na mais alta compreensão, aceitação e vinculação automática do Usuário aos TCUA. Ao fazer uso de quaisquer dos Serviços oferecidos, o Usuário concorda em respeitar e seguir todas e quaisquer diretrizes dispostas nestes TCUA.

1.3. Caso tenha alguma objeção a quaisquer itens, diretrizes ou alterações posteriores destes TCUA, ou, ainda, caso fique insatisfeito com os Serviços oferecidos por SERVIÇOS NA CIDADE, por qualquer motivo que seja, o Usuário poderá cessar o uso imediatamente, sem ônus.

1.4. Estes TCUA poderão sofrer alterações periódicas, seja por questões legais ou estratégicas de SERVIÇOS NA CIDADE. O Usuário desde já concorda e reconhece que é de sua única e inteira responsabilidade a verificação periódica destes TCUA.  SERVIÇOS NA CIDADE poderá, por mera liberalidade, informar ao Usuário sobre alterações significativas nos TCUA, através de avisos na página principal de seu site.

2. POLÍTICA DE USO

2.1. O Usuário está ciente de que todos os anúncios disponíveis no site são produzidos e disponibilizados por terceiros, sem que haja qualquer tipo de controle, monitoramento ou verificação prévia de SERVIÇOS NA CIDADE, o qual não controla, não edita, não monitora e não é, de qualquer forma, responsável pelos anúncios de prestadores de serviços, como também não tem qualquer responsabilidade pelas mensagens, comentários, publicidade, arquivos, imagens, fotos, vídeos ou qualquer outro material disponibilizado ou não através dos Anúncios (“Conteúdo”) e submetidos ao site por seus Usuários. O Usuário também concorda que ao utilizar o site poderá se expor a Conteúdo eventualmente ofensivo, inexato, enganoso ou, de qualquer outro modo, censurável.

2.1.1. O Usuário concorda que deve avaliar e assumir quaisquer riscos associados a qualquer Conteúdo e/ou Anúncio submetido ao site. Sob nenhuma circunstância, SERVIÇOS NA CIDADE será responsável, de qualquer forma que seja, pelo Conteúdo e/ou pelas perdas ou danos incorridos em função do uso, submissão e acesso de qualquer Conteúdo e/ou Anúncio listado, enviados por e-mail ou, de qualquer outro modo, disponibilizados através do site.

2.1.2. Mesmo ciente de que SERVIÇOS NA CIDADE não realiza nenhuma triagem prévia do Conteúdo e não o submete a um processo prévio de aprovação, o Usuário reconhece que SERVIÇOS NA CIDADE terá o direito (mas não a obrigação) de, a seu exclusivo critério, recusar, excluir ou mover qualquer Conteúdo e/ou Anúncio disponibilizado no site, seja por violação aos TCUA ou por quaisquer outras razões de ordem ética, legal ou moral.

2.2. O Usuário é o único responsável por todo o Anúncio e/ou Conteúdo de sua autoria ou por ele divulgado, transmitido por e-mail ou associado a link disponibilizado no/ou através do site; assim como pelo seu uso, divulgação ou publicação, devendo o Usuário manter SERVIÇOS NA CIDADE, seus funcionários, parceiros e controladores livres e indenes de toda e qualquer consequência advinda de seus atos/ omissões, inclusive em relação a terceiros.

2.2.1. Com relação ao Anúncio e/ou Conteúdo divulgado, transmitido ou associado a link no Site, o Usuário declara que:
(i) É o titular dos direitos e/ou possui as autorizações necessárias para divulgar o Conteúdo e permitir que SERVIÇOS NA CIDADE o utilize e/ou eventualmente o formate para melhor disposição no Site, e;
(ii) Possui o consentimento expresso, licença e/ou permissão de toda e qualquer pessoa identificável no Conteúdo, seja ela para usar seu nome e/ou sua imagem.

2.3. SERVIÇOS NA CIDADE não ratifica, edita, aprova ou monitora previamente qualquer Anúncio, Conteúdo, comentário, opinião ou recomendação expressos no Site e não assume quaisquer responsabilidades a eles relacionadas.

2.3.1. SERVIÇOS NA CIDADE se reserva o direito de remover o Anúncio e/ou qualquer Conteúdo submetido ao Site sem aviso prévio, e poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar o cadastro e/ou acesso do usuário ao site caso ocorra a infração a qualquer das disposições deste   TCUA.  SERVIÇOS NA CIDADE também se reserva o direito de decidir, a seu único e exclusivo critério, quais Conteúdos e/ou Anúncios entende como inadequados.

2.4. No caso de remoção de Conteúdo e/ou Anúncio por desrespeito às Condições de Uso deste  TCUA, eventuais taxas pagas pelo destaque do anúncio ou qualquer outro serviço, não serão reembolsadas.

3. POLÍTICA DE CONTEÚDO E PENALIDADES

3.1. SERVIÇOS NA CIDADE não permite, e desde já considera como inadequado, quaisquer Anúncios e/ou Conteúdos enquadrados na lista abaixo. Desta forma, o Usuário compromete-se a não divulgar, enviar por e-mail, ou disponibilizar de qualquer outro modo, Conteúdo e/ou anúncio:                                                    

(i)Ilícito;
(ii)Protegido por direitos autorais, segredo comercial, industrial ou de terceiros; a menos que o Usuário tenha permissão do titular de tais direitos para divulgar o Conteúdo e/ou Anúncio;
(iii)Nocivo, abusivo, difamatório, pornográfico, libidinoso ou que de qualquer forma represente assédio, invasão de privacidade ou risco a menores;
(iv)Que represente assédio, degradação, intimidação ou ódio em relação a um indivíduo ou grupo de indivíduos com base na religião, sexo, orientação sexual, raça, origem ética, idade ou deficiência;
(v)Que inclua informações pessoais ou que permitam a identificação de terceiro sem seu expresso consentimento;
(vi)Falso, fraudulento, enganoso ou que represente venda casada ou promoção enganosa;
(vii)Que represente ou contenha marketing de associação ilícito, referência a link, spam, correntes ou esquemas de pirâmide;
(viii)Que divulgue, mencione ou faça apologia a quaisquer serviços ilegais ou venda de quaisquer itens cujo comércio e propaganda sejam proibidos ou restritos por lei;
(ix)Que contenha vírus ou qualquer outro código malicioso, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware;
(x)Que interrompa o fluxo normal de diálogo com um número excessivo de mensagens, ou que, de outro modo, afete de forma negativa a capacidade de outros Usuários de usar os Serviço; ou
(xi)Que utilize endereços de e-mail enganosos, títulos falsos ou, de outro modo, identificadores manipulados para ocultar a origem do Conteúdo e/ou Anúncio submetido ao site.

3.1.1. Além disso, o Usuário concorda em não:
(i)Perseguir, ou que qualquer de outro modo, assediar terceiros;
(ii)Obter, guardar, divulgar, comercializar e/ou utilizar dados pessoais sobre outros Usuários para fins comerciais ou ilícitos;
(ii)Usar meios automáticos, incluindo spiders, robôs, crawlers, ferramentas de captação de dados ou similares para baixar dados do site – exceto quando for o caso de ferramentas de busca na Internet (ex. Google Search) e arquivos públicos não comerciais (ex. archive.org);
(iii)Utilizar quaisquer dispositivos automatizados ou programas de computador que permitam a postagem de Anúncios e/ou Conteúdos no Site sem que cada um deles seja inserido manualmente pelo Usuário (dispositivo automatizado de postagem), inclusive, a título meramente exemplificativo, o uso de tais dispositivos para envio em massa de anúncios, ou o envio de anúncios em intervalos regulares;
(iv)Incluir Links/URLs/Endereços eletrônicos de qualquer website que direcionem a qualquer outra página na Internet, seja ela do próprio prestador do serviço, seja um blog, site de fabricantes, página explicativa, ou qualquer outra. Da mesma forma o endereço do e-mail do anunciante só poderá constar no local indicado no momento do cadastro do anúncio, não poderá de forma alguma estar disposto na descrição do anúncio, no título ou nas fotos.

4. ACESSO AO SITE

4.1. SERVIÇOS NA CIDADE concede ao Usuário uma autorização revogável a qualquer momento e sem aviso prévio, não-exclusiva e limitada para acessar o Site e utilizá-lo de modo pessoal. Esta licença não inclui:
(i)Acesso ao Site por agentes de postagem; e
(ii)Coleta, cópia, duplicação, divulgação ou uso diverso daquele para o qual foi proposto o Conteúdo em si, bem como o uso de ferramentas de coleta e/ou análise de dados, robôs e mecanismo similares para quaisquer propósitos não autorizados expressamente por SERVIÇOS NA CIDADE.

4.2. Admite-se uma exceção para a regra do item (ii) acima no caso de mecanismos de busca de propósito geral e arquivos públicos não-comerciais que utilizam tais ferramentas para coletar informações com o único propósito de divulgar hyperlinks do Site, desde que se utilize um endereço de IP fixo ou um grupo fixo de endereços de IP, um agente identificável e seja cumprido o arquivo robots.txt. “Mecanismos de busca de propósito geral” não incluem sites ou mecanismos de busca especializados em listagem de classificados.

4.3. SERVIÇOS NA CIDADE permite que o Usuário divulgue em seu próprio site suas postagens no site www.servicosnacidade.com.br, ou crie um hyperlink para tais postagens, desde que se destinem à utilização não-comercial e/ou tão somente a propósitos de relato de notícias, como blogs e outras mídias pessoais online.

4.4. É permitida a criação de hyperlink para a página inicial www.servicosnacidade.com.br, desde que o link não denigra, de qualquer forma, a imagem de SERVIÇOS NA CIDADE, de seus empregados ou associados ou que apresente conteúdo falso, enganoso, depreciativo ou, ofensivo de qualquer outro modo.

4.5. SERVIÇOS NA CIDADE oferece várias seções e/ou categorias no Site no formato RSS, de modo que os Usuários poderão incorporar feeds individuais em um site pessoal, blog ou rede social, bem como visualizar postagens através de softwares agregadores de notícias, desde que observadas as seguintes condições:
(i) O uso dos feeds RSS seja tão somente para fins pessoais e não comerciais;
(ii) Cada um dos títulos tenha o link para o anúncio originalmente postado no site, para o qual o Usuário será diretamente redirecionado;
(iii) SERVIÇOS NA CIDADE seja indicada como fonte junto aos feeds RSS;
(iv) O uso ou divulgação não sugira que SERVIÇOS NA CIDADE promova ou apóie causas, idéias, sites, produtos e/ou serviços de terceiros;
(v) Os feeds RSS não sejam redistribuídos; e
(vi) O uso dos feeds RSS não sobrecarregue os sistemas de SERVIÇOS NA CIDADE.

4.6. SERVIÇOS NA CIDADE poderá encerrar quaisquer feeds, a qualquer momento e sem aviso prévio.

4.7. O uso do Site fora do escopo autorizado e definido por SERVIÇOS NA CIDADE implicará na revogação imediata da licença aqui concedida sem prejuízo das penalidades legais.

5. NOTIFICAÇÃO SOBRE INFRAÇÕES

5.1. Caso qualquer pessoa, Usuário ou não, se sentir lesado em relação a qualquer Anúncio e/ou Conteúdo, poderá encaminhar à SERVIÇOS NA CIDADE notificação por escrito solicitando sua retirada.

5.2. As notificações deverão ainda conter as seguintes informações:
a)Assinatura física ou eletrônica da pessoa supostamente lesada, ou, se for o caso, do titular do direito intelectual violado;
b)Identificação do objeto protegido por direitos intelectuais que tenha sido violado, se for o caso;
c)Identificação do material que supostamente representa a infração, código do(s) Anúncio(s) e/ou link do(s) Anúncio(s), ou, em caso de não se tratarem de Anúncios, informações necessárias para a devida identificação do Conteúdo;
d)Declaração de que o notificante possui elementos suficientes para embasar a alegação de violação legal; e
e)Declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e verdadeiras, sob pena de incorrer nas consequentes responsabilidades cíveis e penais, e de que o notificante está autorizado a agir em nome do titular do direito supostamente violado.
f)As notificações deverão ser encaminhadas à faleconosco@servicosnacidade.com.br.
g)O notificante reconhece que caso não cumpra com todos os requisitos descritos no item, sua notificação poderá não ser considerada.

6. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES

6.1. O Usuário desde já autoriza a SERVIÇOS NA CIDADE, a seu critério, preservar, armazenar todos os Anúncios e/ou Conteúdos submetidos ao site, bem como todos os seus dados pessoais, a exemplo de endereços de e-mail, endereços de IP (Internet Protocol), informações de data e horário de acesso, entre outras informações. O Usuário também autoriza SERVIÇOS NA CIDADE a informar e/ou divulgar estes dados em caso de exigência legal ou se razoavelmente necessárias para: cumprir com o devido processo legal; fazer cumprir estes TCUA; responder a alegações de suposta violação de direitos de terceiros e de divulgação indevida de informações para contato de terceiros (por exemplo, número de telefone, endereço residencial), e para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança de terceiros ou da própria SERVIÇOS NA CIDADE e de seus Usuários.

6.2. SERVIÇOS NA CIDADE  poderá utilizar empresas de processamento de cartões de crédito e/ou de gestão de meios de pagamentos online terceirizadas, assim como empresas para monitorar o tráfego do Site, que, em alguns casos, poderão armazenar e coletar informações e dados do Usuário.

6.3. A utilização do Site implica no consentimento do Usuário para coleta, armazenamento e uso das informações pessoais fornecidas e suas atualizações, dados de tráfego, endereços IP, entre outros.

6.4.  SERVIÇOS NA CIDADE  poderá utilizar cookies para administrar as sessões dos Usuários e armazenar preferências, rastrear informações, idioma selecionado, entre outros. Cookies poderão ser utilizados independentemente de cadastro do Usuário.

6.4.1. “Cookies” são pequenos arquivos de texto transferidos via servidor para o disco rígido e armazenados no computador do Usuário. Cookies podem coletar informações como data e horário de acesso, histórico de navegação, preferências e nome do usuário.

6.4.2. Em alguns casos, prestadores de serviços terceirizados poderão utilizar cookies no Site, que SERVIÇOS NA CIDADE não controla nem acessa. Tais cookies não são regulados por estes TCUA.

6.5. O Usuário tem a opção de aceitar ou recusar o uso de cookies em seu computador, independente de cadastro no Site, configurando seu navegador como desejar. A recusa do uso de cookies pode, contudo, resultar na limitação do acesso do Usuário a certas ferramentas disponíveis no Site, dificuldades no login e na ferramenta de comentários.

6.6. Considerando que a SERVIÇOS NA CIDADE poderá realizar parcerias com terceiros, eventualmente estes poderão coletar informações de usuários como endereço IP, especificação do navegador e sistema operacional. Estes Termos e Condições não se aplicam às informações pessoais fornecidas aos terceiros e por eles armazenadas e utilizadas.

6.7. O Site poderá, eventualmente, conter links para sites de terceiros. A SERVIÇOS NA CIDADE não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela segurança das informações do Usuário quando acessar sites de terceiros. Tais sites podem possuir suas próprias políticas de privacidade quanto ao armazenamento e conservação de informações pessoais, completamente alheias à SERVIÇOS NA CIDADE.

6.8. SERVIÇOS NA CIDADE poderá trabalhar com empresas terceirizadas de propaganda para a divulgação de anúncios durante visitas a seu site. Tais empresas poderão coletar informações sobre as visitas de Usuários ao site www.servicosnacidade.com.br, no intuito de fornecer anúncios personalizados sobre bens e serviços do interesse do Usuário. Tais informações não incluem nem incluirão nome, endereço, e-mail ou número de telefone do Usuário.

6.8.1. No site www.servicosnacidade.com.br , fornecedores terceirizados poderão utilizar cookies para divulgar anúncios relacionados com os Anúncios e/ou Conteúdos. O uso de cookies DART permite a divulgação de anúncios aos Usuários com base em suas visitas ao site e a outros websites.

6.8.2. Os Usuários poderão optar por desativar o uso do cookie DART acessando o link: http://www.google.com/privacy_ads.html. Também é possível optar por não ser alvo de propaganda para todas as redes de anúncios a membros NAI visitando: http://www.networkadvertising.org/.

6.9. Ao publicar um anúncio no site www.servicosnacidade.com.br , o Usuário compreende que os anúncios e o Conteúdo são públicos e acessíveis a terceiros, podendo ser listados nos resultados de ferramentas de pesquisa como Yahoo!, MSN, Google e outros e no cache dessas ferramentas de pesquisa, em feeds e outros websites por acordos comerciais entre a SERVICOS NA CIDADE e outras prestadoras de serviço. O Usuário compreende que é de responsabilidade de cada uma dessas ferramentas de pesquisa, websites ou recursos RSS manter seus índices e cache atualizados e remover o Conteúdo de seus índices e cache, pois não é possível que a SERVICOS NA CIDADE exerça qualquer influência sobre eles.

6.10. SERVIÇOS NA CIDADE poderá utilizar as informações e/ou dados fornecidos e/ou coletados pelo usuário para:
(i) Aplicar estes TCUA;
(ii) Acompanhar as atividades do Usuário, utilizando palavras chave de pesquisas e novos anúncios para administrar mais efetivamente o tráfego no Site;
(ii) Prestar serviços ao Usuário;
(iv) Criar e administrar Contas de Usuário; e
(v) Prestar assistência técnica.

6.11. SERVIÇOS NA CIDADE poderá, ainda, compartilhar informações coletadas, como a capacidade do navegador ou o sistema operacional do Usuário, com os prestadores de serviços terceirizados, no intuito de compreender melhor quais anúncios e serviços podem ser de interesse do Usuário. 

6.12. SERVIÇOS NA CIDADE se reserva o direito de reter informações pelo período que entender necessário para o bom cumprimento de seus negócios, mesmo após o encerramento da conta do Usuário, salvo manifestação expressa do Usuário em sentido contrário.

6.13. SERVIÇOS NA CIDADE não processa pagamentos diretamente e não armazena informações de cartões de crédito dos Usuários. É utilizada a tecnologia SSL (secured socket layer) para o processamento de transações com prestadores de serviços terceirizados.

6.14. As informações e dados cadastrais do Usuário podem ser protegidas por senha e nome de Usuário exclusivos, pessoais e intransferíveis, que não devem ser divulgadas, quer por SERVIÇOS NA CIDADE, quer pelo próprio Usuário.

6.15. O Usuário desde já declara estar ciente que  SERVIÇOS NA CIDADE não assume nenhuma responsabilidade em caso de roubo, perda, alteração ou uso indevido de suas informações pessoais e do Conteúdo como um todo, inclusive na hipótese de informações fornecidas a prestadores de serviços terceirizados ou a outros Usuários e na hipótese de descumprimento destes TCUA por prestadores de serviços terceirizados.

6.16. O Usuário precisará se cadastrar para comentar ou ranquear os serviços prestados nos anúncios do site. Ao utilizar o site www.servicosnacidade.com.br   para realizar tais comentários ou ranqueamento do prestador de serviços, o Usuário manifesta aceite aos Termos e Condições de Uso e Aceite.

6.17. O Usuário poderá optar por não receber via e-mail determinadas mensagens, como newsletters, recomendações de serviços do site e avisos para atualização de suas mensagens, para isto deverá entrar em contato com a administração do site e manifestar sua opção através do e-mail faleconosco@servicosnacidade.com.br.

7. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1. Os elementos e/ou ferramentas encontrados no site, com exceção dos Conteúdos e/ou Anúncios submetidos por Usuários são de titularidade ou licenciados por  SERVIÇOS NA CIDADE, sujeitos aos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário. Apenas a título exemplificativo, entendem-se como tais: textos, softwares, scripts, imagens gráficas, fotos, sons, músicas, vídeos, recursos interativos e similares, marcas, marcas de serviços e logotipos.

7.2. Os elementos e/ou ferramentas que são disponibilizados para o Usuário no site os são tão e somente no ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM e apenas para sua informação e uso pessoal na forma designada por  SERVIÇOS NA CIDADE. Tais elementos e/ou ferramentas não podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito de  SERVIÇOS NA CIDADE .

7.3. SERVIÇOS NA CIDADE  reserva a si todos os direitos que não foram expressamente previstos em relação ao Site, aos seus elementos e/ou ferramentas. O usuário compromete-se a não usar, reproduzir ou distribuir quaisquer elementos e/ou ferramentas que não sejam expressamente permitidos por  SERVIÇOS NA CIDADE  – inclusive o uso, reprodução ou distribuição para fins comerciais dos Anúncios e/ou Conteúdos extraídos do site. Caso o Usuário faça qualquer cópia, seja ela via download ou impressão, dos elementos e/ou ferramentas de SERVIÇOS NA CIDADE para uso exclusivamente pessoal, deverá preservar todos os direitos de propriedade intelectual inerentes. O Usuário concorda em não burlar, desativar ou, de alguma forma, interferir em recursos e/ou ferramentas relacionados à segurança do site, sob pena de incorrer nas medidas judiciais cabíveis.

8. GARANTIA DE ANÚNCIO E/OU CONTEÚDO

8.1. O Usuário está ciente de que, ao acessar o Site www.servicosnacidade.com.br , (i) estará exposto a Anúncios e/ou Conteúdos de uma variedade de fontes não validadas ou garantidas previamente por SERVIÇOS NA CIDADE, e (ii) que SERVIÇOS NA CIDADE  não é responsável pela sua precisão, veracidade, legalidade, licitude, utilidade e/ou segurança destes Anúncios e/ou Conteúdos.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Usuário se compromete a defender, indenizar e isentar de qualquer responsabilidade SERVIÇOS NA CIDADE, seus executivos, subsidiárias, afiliados, sucessores, prepostos, diretores, agentes, prestadores de serviços, fornecedores e funcionários com relação a toda e qualquer reclamação, perda, dano, obrigação, custos, dívidas ou despesas (incluindo, entre outros, honorários advocatícios e custas processuais) incorridas em razão de: (i) mau uso e acesso do Site www.servicosnacidade.com.br;  (ii) violação e/ou não observância de quaisquer dispositivos destes T&C; (iii) violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, mas sem se limitar a, qualquer direito proprietário ou de privacidade; ou (iv) qualquer reclamação de que algum Anúncio e/ou Conteúdo causou dano a terceiros. Esta defesa e obrigação de indenização subsistirão a estes TCUA e ao uso e/ou acesso do site.

10. POLÍTICA ANTI-SPAM

O Usuário está ciente de que o envio, por e-mail ou pelos sistemas de computadores de SERVIÇOS NA CIDADE de mensagens não solicitadas aos endereços de e-mail de SERVIÇOS NA CIDADE e/ou de sua base de dados é expressamente proibido por estes TCUA. O uso não autorizado dos sistemas de computadores de SERVIÇOS NA CIDADE representa uma violação a estes TCUA e à legislação brasileira. Tais violações podem sujeitar o remetente e seus agentes às penalidades cíveis e criminais aplicáveis.

11. TRANSAÇÕES ENTRE USUÁRIOS E ENTRE USUÁRIOS E TERCEIROS

11.1. SERVIÇOS NA CIDADE não será responsável pelos negócios e/ou transações, efetivadas ou não, entre Usuários ou entre Usuários e terceiros. Apenas a título exemplificativo, entendem-se como tais negócios: o pagamento e entrega de bens e serviços e quaisquer outros termos, condições, garantias ou representações associadas a essas transações. Tais transações são realizadas entre Usuários ou entre Usuários e terceiros, e portanto de sua exclusiva responsabilidade, sem qualquer envolvimento ou participação de SERVIÇOS NA CIDADE.

11.2. O usuário está ciente de que a SERVIÇOS NA CIDADE não deve ser responsabilizada ou sujeitar-se a quaisquer perdas e/ou danos incorridos em face destas transações. Os usuários concordam que, em caso de litígio entre Usuários ou entre Usuários e terceiros, SERVIÇOS NA CIDADE não será, de qualquer forma, envolvida ou responsabilizada.

12. LIMITAÇÃO E TÉRMINO DO SERVIÇO

12.1. O Usuário reconhece que  SERVIÇOS NA CIDADE  pode estabelecer limites referentes ao uso e acesso do site, inclusive quanto ao número máximo de dias que um anúncio será exibido no site, o número e tamanho máximo de textos, mensagens de e-mail ou outros Anúncios e/ou Conteúdos que possam ser transmitidos ou armazenados no site.

12.2. O Usuário reconhece que  SERVIÇOS NA CIDADE  não é obrigada a manter ou armazenar qualquer Anúncio e/ou Conteúdo no Site, podendo, a qualquer momento e por qualquer motivo, modificar ou descontinuar o Serviço, sem aviso prévio, e sem que qualquer obrigação seja criada com os Usuários ou com terceiros por tais modificações, suspensões ou descontinuidade do Serviço.

12.4. O usuário concorda que  SERVIÇOS NA CIDADE , a seu critério, pode excluir ou desativar sua conta, bloquear seu e-mail ou endereço de IP, ou, de outro modo, encerrar seu acesso ou uso do Site (ou parte dele) imediatamente, sem aviso prévio, além de remover qualquer Anúncio e/ou Conteúdo do site.

12.5. O usuário reconhece ainda, que SERVIÇOS NA CIDADE  não possui nenhuma obrigação com ele ou com terceiros pelo término de seu acesso ao site e concorda em não tentar acessá-lo novamente.

13. TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS

13.1. Estes TCUA, bem como quaisquer direitos, licenças e/ou autorizações implícitas ou expressas concedidas por  SERVIÇOS NA CIDADE  aos seus Usuários, não podem ser cedidos, ou de qualquer forma transferidos, pelo Usuário.

14. CAPACIDADE DO USUÁRIO EM USAR OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO SITE

14.1. O Usuário, se pessoa física, declara ser maior de 18 anos, menor emancipado, ou possuir o consentimento legal, expresso e por escrito, dos pais ou responsável legal e ser plenamente capaz para se vincular a estes TCUA, acatar e cumprir com suas disposições.

14.2. Menores de idade não devem enviar informações pessoais, tais como endereço de e-mail, nome e/ou informação para contato através do site www.servicosnacidade.com.br.  Apenas os pais ou responsáveis legais estão autorizados a entrar em contato com SERVICOS NA CIDADE.

15. REGRAS GERAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

15.1. Estes TCUA e quaisquer outras políticas divulgadas por SERVIÇOS NA CIDADE no site estabelecem o pleno e completo acordo e entendimento entre o Usuário superando e revogando todos e quaisquer entendimentos, propostas, acordos, negociações e discussões havidos anteriormente entre as partes.

15.2. Os TCUA e a relação entre as partes são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

15.3. As partes elegem o Foro da Comarca da cidade de Vinhedo – São Paulo como sendo o único competente para dirimir quaisquer litígios e/ou demandas que venham a envolver as Partes em relação ao uso e acesso do Site.

15.4. A incapacidade da SERVIÇOS NA CIDADE em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou cláusula dos TCUA não representa uma renúncia desse direito ou cláusula.

15.5. Na hipótese de que qualquer item, termo ou disposição destes TCUA vir a ser declarado nulo ou não aplicável, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará quaisquer outros itens, termos ou disposições aqui contidos, os quais permanecerão em pleno vigor e efeito.

16. Serviços não Permitidos por SERVIÇOS NA CIDADE:

Somente poderão ser veiculados no site www.servicosnacidade.com.br  anúncios de serviços permitidos pelos TCUA de  SERVIÇOS NA CIDADE e pela lei vigente. Os anunciantes são responsáveis pelos serviços oferecidos e devem certificar-se da autenticidade e legalidade de seus anúncios. SERVIÇOS NA CIDADE  poderá cancelar anúncios que infrinjam os TCUA de sua plataforma ou a da Lei Vigente.
O anunciante tem plena ciência de que seus dados de cadastro e/ou dados de acesso serão informados se solicitados por autoridades competentes (polícia, agências reguladoras, ministério público, ordem judicial).
Ao cadastrar um anúncio o usuário deve verificar a listagem de produtos proibidos:

16.1. Serviços ou instruções para importação de bens que resultem em evasão fiscal
16.2. Produtos que violem leis sobre direito de autor, patente, marcas, modelos, desenhos industriais ou segredos industriais. Ficam desde já expressamente, mas não unicamente, proibidos.
16.3. Serviços de prostituição e/ou similares